CinegatoDMCA e direitos autorais
Última atualização: 3 de agosto de 2026
O Cinegato respeita os direitos de propriedade intelectual e responde a notificações de titulares de direitos autorais e de seus representantes legais. Esta página descreve o procedimento para envio de notificações e o prazo de tratamento.
O Cinegato funciona como índice de informações. Não hospedamos, não armazenamos e não disponibilizamos filmes, séries ou episódios completos em nossos servidores. Exibimos apenas trailers oficiais de divulgação fornecidos pelos distribuidores para fins promocionais.
Notificações sobre esse material são analisadas e atendidas conforme o procedimento abaixo.
Quem pode enviar uma notificação
A notificação deve ser enviada pelo titular dos direitos sobre a obra ou por representante legal expressamente autorizado a agir em seu nome.
O que a notificação deve conter
Para que possamos analisar o pedido, a mensagem precisa trazer os cinco itens abaixo. Notificações incompletas não podem ser processadas e serão respondidas com um pedido de complementação.
- Identificação da obra protegida objeto da notificação, com título e, quando houver, número de registro.
- Endereço completo de cada página deste site onde o material apontado está localizado, em formato de URL, de modo que possamos identificá-lo com precisão.
- Dados de contato do notificante: nome completo, endereço, telefone e e-mail.
- Declaração de que o notificante acredita, de boa-fé, que o uso do material não foi autorizado pelo titular dos direitos, por seu representante ou pela legislação aplicável.
- Declaração de que as informações prestadas são verdadeiras e de que o notificante é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em seu nome, sob as penas da lei.
Para onde enviar
Pedidos enviados por outros canais podem não ser processados dentro do prazo indicado abaixo. Assuntos que não sejam relacionados a direitos autorais devem ser encaminhados ao e-mail de contato indicado na página Sobre.
Prazo de tratamento
- Confirmamos o recebimento da notificação em até 48 horas.
- A análise e as providências cabíveis são concluídas em até 7 dias úteis contados do recebimento de uma notificação completa.
- Quando a notificação estiver incompleta, o prazo passa a contar da data em que os dados faltantes forem recebidos.
Providências
Confirmada a procedência da notificação, o material apontado é retirado do site ou tem seu acesso desabilitado. Quando aplicável, a ficha correspondente é removida do índice e das listagens.
Contranotificação
Caso o material tenha sido retirado por engano ou em razão de identificação incorreta, o responsável pela publicação pode apresentar contranotificação pelo mesmo e-mail, informando os dados de contato, a identificação do material retirado, o endereço onde ele estava publicado e a justificativa da discordância.
Contranotificações são analisadas em até 10 dias úteis. Confirmada a improcedência da retirada, o material é restabelecido e o notificante original é informado.
Reincidência
Contas e fontes de conteúdo que sejam objeto de notificações procedentes de forma reiterada podem ser suspensas ou encerradas.